A pensão alimentícia é um direito garantido por lei. Pode ser pedida ou revista judicialmente em várias situações:
Entrar com um processo pode garantir que:
A Rosa Júnior Advogados atua há mais de 10 anos ajudando pais e mães a garantirem ou revisarem a pensão alimentícia de forma justa.
Com experiência em Direito de Família, o escritório oferece:
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Confira algumas dúvidas que recebemos diariamente em nosso escritório:
Sim. Toda criança tem direito à pensão alimentícia, independentemente da situação entre os pais. Esse direito não é da mãe é do filho. Se o outro genitor não contribui de forma adequada, é possível buscar judicialmente a fixação da pensão.
Não. O direito à pensão existe mesmo que vocês nunca tenham sido casados ou não tenham convivido por muito tempo. Basta que haja o vínculo de filiação (paternidade).
Ainda assim é possível garantir os direitos da criança. Nesse caso, pode-se ingressar com uma ação de investigação de paternidade, e, uma vez comprovado o vínculo, já é possível fixar a pensão alimentícia.
Não existe um valor fixo. A pensão é definida com base em dois fatores: a necessidade da criança e a capacidade financeira de quem deve pagar. Cada caso é analisado individualmente para buscar um valor justo.
Sim. O direito da criança não se perde com o tempo. Ainda que nunca tenha sido solicitada antes, a pensão pode ser requerida a qualquer momento.
O não pagamento pode gerar consequências sérias, incluindo cobrança judicial, bloqueio de valores e até prisão civil. A lei é firme na proteção dos direitos da criança.
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Sim, o acompanhamento jurídico é fundamental para garantir que o pedido seja feito corretamente, com a definição adequada do valor e a adoção das medidas necessárias em caso de descumprimento.
É compreensível esse receio. No entanto, buscar a pensão não é criar conflito é assegurar um direito do seu filho. Quando há orientação adequada, o processo pode ser conduzido com respeito e foco no bem-estar da criança.
Em muitos casos, é possível solicitar uma pensão provisória já no início do processo, garantindo que a criança comece a receber antes mesmo da decisão final.
Sim. Se houver mudança na situação financeira de qualquer das partes ou nas necessidades da criança, o valor pode ser ajustado judicialmente.
Sim. O fato de você arcar sozinha com as despesas reforça a necessidade de fixação da pensão, justamente para equilibrar essa responsabilidade entre os pais.
O primeiro passo é buscar orientação jurídica para entender seu caso específico. Com as informações corretas, é possível agir com segurança e rapidez para garantir os direitos do seu filho.
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